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Contratos agrícolas: riscos de informalidade

Vondern SamsyreBy Vondern Samsyrejunho 18, 2025Nenhum comentário4 Mins Read
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Carlos Alberto Arges Júnior alerta que a informalidade nos contratos agrícolas pode gerar prejuízos e insegurança jurídica.
Carlos Alberto Arges Júnior alerta que a informalidade nos contratos agrícolas pode gerar prejuízos e insegurança jurídica.
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A informalidade nos contratos agrícolas ainda é uma prática comum em muitas regiões do país. Em diversas situações, produtores e parceiros estabelecem acordos apenas de forma verbal ou com documentos genéricos, sem respaldo legal adequado. O advogado Carlos Alberto Arges Júnior, especialista em direito do agronegócio, alerta que essa falta de formalização pode gerar conflitos, prejuízos financeiros e insegurança jurídica tanto para o produtor quanto para seus parceiros comerciais.

A importância dos contratos no agronegócio

O contrato agrícola é o instrumento que formaliza a relação entre as partes envolvidas em atividades rurais, como arrendamentos, parcerias, compra e venda futura de insumos ou produtos, prestação de serviços, entre outros. Ele define direitos, deveres, prazos, formas de pagamento, responsabilidades em caso de perdas e mecanismos de resolução de conflitos.

Carlos Alberto Arges Júnior reforça que formalizar contratos agrícolas é essencial para evitar disputas e proteger os envolvidos.
Carlos Alberto Arges Júnior reforça que formalizar contratos agrícolas é essencial para evitar disputas e proteger os envolvidos.

Segundo Carlos Alberto Arges Júnior, o contrato bem elaborado protege as partes e reduz significativamente os riscos de litígios. Além disso, serve como prova documental em caso de questionamentos judiciais ou administrativos.

Mesmo em relações familiares ou com parceiros de longa data, é essencial que os contratos sejam formais, claros e registrados, garantindo segurança e previsibilidade para todos.

Riscos associados à informalidade

A informalidade nos contratos agrícolas pode gerar consequências sérias. Em caso de inadimplência, por exemplo, a ausência de cláusulas específicas dificulta a cobrança judicial. Se houver disputa sobre a entrega de produtos, qualidade da produção ou divisão de lucros, será mais difícil comprovar os termos acordados.

Carlos Alberto Arges Júnior ressalta que, sem contrato formal, o produtor também fica vulnerável a interpretações equivocadas da lei, especialmente em casos de parcerias agrícolas, que muitas vezes são confundidas com relações empregatícias. Isso pode gerar passivos trabalhistas significativos, além de multas e ações judiciais.

@carlosalbertoarge8

Segurança no trabalho_ Carlos Alberto Arges Junior explica como evitar passivos No setor de mineração, riscos trabalhistas podem gerar multas e processos. O advogado Carlos Alberto Arges Junior detalha medidas eficazes para garantir conformidade e segurança. #CarlosAlbertoArgesJunior #AdvogadoCarlosAlbertoArgesJunior #QueméCarlosAlbertoArgesJunior #OqueaconteceucomCarlosAlbertoArgesJunior

♬ original sound – carlosalbertoarge8 – carlosalbertoarge8

Outro risco recorrente é a perda de acesso a crédito. Instituições financeiras exigem documentação formal para análise de risco e liberação de recursos. Um produtor que não possui contratos regulares pode ter dificuldade em obter financiamentos ou renegociar dívidas.

Cláusulas essenciais em contratos rurais

Para garantir a segurança da relação contratual, alguns elementos devem estar sempre presentes em contratos agrícolas. Entre os principais, destacam-se:

  • Identificação completa das partes;
  • Objeto do contrato (tipo de atividade, área envolvida, prazos);
  • Obrigações e responsabilidades de cada parte;
  • Forma de remuneração ou divisão dos lucros;
  • Condições para rescisão antecipada;
  • Regras em caso de perda da produção por fatores climáticos;
  • Foro competente para resolução de eventuais conflitos.

De acordo com Carlos Alberto Arges Júnior, a ausência ou redação imprecisa dessas cláusulas pode anular o contrato ou comprometer sua validade em juízo. Por isso, é recomendável que os documentos sejam elaborados com apoio de profissionais especializados.

A importância da assessoria jurídica preventiva

Prevenir é sempre mais eficiente do que remediar. Contar com uma assessoria jurídica especializada permite não apenas a redação adequada dos contratos, mas também a análise de riscos e a verificação de conformidade com a legislação vigente. Além disso, a assessoria pode ajudar a revisar contratos antigos, adaptando-os às novas exigências legais ou ao crescimento do negócio rural.

Segundo Carlos Alberto Arges Júnior, a formalização de contratos é uma prática que fortalece a imagem do produtor perante o mercado, amplia sua capacidade de negociação e demonstra compromisso com a legalidade. Essa postura profissional é cada vez mais valorizada em um setor que se torna mais complexo e competitivo a cada ano.

Conclusão: segurança e profissionalismo no campo

A formalização de contratos no agronegócio não deve ser vista como burocracia, mas como parte da gestão estratégica da propriedade. Em um setor exposto a tantos riscos — climáticos, comerciais e jurídicos —, ter acordos bem definidos é uma das melhores formas de proteger o patrimônio e garantir o cumprimento de metas.

Para Carlos Alberto Arges Júnior, abandonar a informalidade é um passo fundamental para transformar a atividade rural em um negócio seguro, profissional e sustentável.

Instagram: @argesearges
LinkedIn: Carlos Alberto Arges Júnior
Site: argesadvogados.com.br

Autor: Vondern Samsyre

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