Felipe Rassi, especialista jurídico que atua na interseção entre o direito e o mercado de crédito, elucida que a decisão entre renegociar uma dívida corporativa e partir para a execução judicial raramente tem uma resposta linear.
Para ele, por se tratar de uma das escolhas mais complexas do setor, a definição da melhor estratégia extrapola a análise puramente técnica, envolvendo variáveis financeiras, jurídicas, setoriais e, muitas vezes, políticas. O caminho correto depende, portanto, de uma leitura precisa da situação econômica do devedor, da qualidade dos ativos disponíveis como garantia e da capacidade real de recuperação sob cada cenário possível.
Quando a reestruturação faz mais sentido do que a execução?
A execução judicial de garantias é, em muitos casos, um processo longo, custoso e com resultado incerto. Felipe Rassi explica que, dependendo do tipo de garantia, da comarca onde tramita o processo e do volume de credores concorrentes, o prazo para efetiva recuperação pode se estender por anos.
A reestruturação financeira, quando conduzida com competência, permite recuperar valor em prazos menores, preservar a operação da empresa devedora e, em muitos casos, manter uma relação comercial que pode gerar novos negócios no futuro. Para o credor financeiro, um plano de pagamento bem estruturado pode ser mais eficiente do que aguardar o desfecho de uma execução indefinida.
Quais são os elementos de uma reestruturação bem-sucedida?
O primeiro elemento é o diagnóstico preciso. Isso porque é preciso entender se a empresa enfrenta um problema de liquidez pontual ou uma crise estrutural de solvência. Em suma, essa distinção define completamente a abordagem a ser adotada.
Conforme aponta Felipe Rassi, empresas com problema de liquidez, mas com negócio viável, são candidatas naturais a soluções de reestruturação. Empresas insolventes, sem perspectiva real de geração de caixa suficiente para honrar suas obrigações, mesmo com renegociação, demandam abordagens diferentes, que podem incluir venda de ativos, fusões ou a própria recuperação judicial.
Como os credores se organizam em processos de reestruturação extrajudicial?
Em operações de maior complexidade, com múltiplos credores financeiros, é comum a formação de comitês de credores que coordenam a negociação com a empresa devedora. Esse modelo, inspirado em práticas internacionais, permite maior eficiência nas negociações e reduz o risco de credores individuais adotarem posições que prejudiquem o conjunto.
O especialista jurídico Felipe Rassi destaca que a qualidade da mediação nesse processo é determinante. Diante disso, a presença de um coordenador com conhecimento técnico e credibilidade entre as partes pode fazer a diferença entre uma reestruturação bem-sucedida e um processo que se arrasta sem solução.
O impacto da reestruturação no mercado de crédito mais amplo
Processos de reestruturação bem conduzidos têm externalidades positivas para o mercado de crédito como um todo. Eles demonstram que é possível resolver situações de estresse sem recorrer ao Judiciário, reduzem a percepção de risco associada a determinados setores e contribuem para a formação de um histórico que orienta futuras decisões de crédito.
Felipe Rassi reforça que cada reestruturação bem-sucedida é também um aprendizado para o mercado. As soluções desenvolvidas em operações complexas se tornam referência para situações futuras e contribuem para o amadurecimento do ecossistema de crédito corporativo no Brasil.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez